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BPC/LOAS em Natal/RN

O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo por mês à pessoa idosa ou com deficiência em situação de baixa renda. Ajudamos no pedido ao INSS e, quando necessário, no recurso ou na ação judicial.

Quem pode ter direito

  • Pessoa com 65 anos ou mais.
  • Pessoa com deficiência de longo prazo, de qualquer idade, inclusive crianças.
  • Em ambos os casos, com renda familiar baixa, conforme o critério da lei e a análise da situação concreta da família.
  • Inscrição atualizada no CadÚnico.

O BPC não exige contribuição ao INSS. Por outro lado, não paga 13º e não gera pensão por morte.

Como funciona o atendimento

Conferimos o CadÚnico, a composição da família e a renda.
Organizamos laudos e documentos médicos, nos casos de deficiência.
Fazemos o pedido no INSS e acompanhamos a perícia e a avaliação social. Se houver negativa, avaliamos recurso ou ação judicial.

Perguntas frequentes

O BPC foi negado por renda. Vale recorrer?

Depende do caso. Gastos com saúde, medicamentos e outras circunstâncias da família podem ser considerados na análise. Vale levar a carta de indeferimento para uma avaliação.

Criança com autismo ou outra deficiência pode receber?

Pode, desde que preenchidos os requisitos de deficiência de longo prazo e de renda familiar.

Quem recebe BPC pode trabalhar?

Há regras específicas. A pessoa com deficiência que passa a trabalhar pode ter o benefício suspenso e, em algumas situações, receber auxílio-inclusão. Cada caso precisa ser analisado.

Preciso ir ao escritório?

Atendemos presencialmente na Candelária e também online, para todo o Rio Grande do Norte.

Onde estamosJL Advocacia · Av. Senador Salgado Filho, 2600 – 1º andar, sala 01 · Candelária, Natal/RN · (84) 99667-9152